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Getulina, 21 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2042 11-12-2007 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Getulina para o exercício de 2008 Ativa (Não consta revogação expressa)


2041 27-11-2007 Ficam a Administração Pública e a Câmara Municipal obrigados a repores as perdas salariais dos vencimentos dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais, anualmente em 1º de abril, data essa que p ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2040 27-11-2007 Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Getulina. Ativa (Não consta revogação expressa)


2039 27-11-2007 Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Getulina. Ativa (Não consta revogação expressa)


2038 27-11-2007 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Getulina e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2037 20-11-2007 O artigo 1º da Lei Municipal nº 1.949 de 20 de setembro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação. Ativa (Não consta revogação expressa)


2036 30-10-2007 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um Crédito Suplementar no valor de R$-1.019.350,00 (Hum Milhão, Dezenove Mil e Trezentos e Cinqüenta Reais), suplem ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2035 09-10-2007 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar, de forma amigável ou judicial, nos termos do artigo 23, X, da Lei Orgânica Ativa (Não consta revogação expressa)


2034 09-10-2007 Será concedido auxilio funeral às famílias cuja a renda "per capitã" for igual ou inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo. Ativa (Não consta revogação expressa)


2033 09-10-2007 Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a vender pelo melhor preço, mediante prévia avaliação e licitação dos objetos inservíveis abaixo: Ativa (Não consta revogação expressa)



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