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Getulina, 11 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2079 09-12-2008 Autoriza o chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um Crédito Suplementar no valor de R$-102.100,00 (Cento e Dois Mil e Cem Reais) Ativa (Não consta revogação expressa)


2078 09-12-2008 Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial. Ativa (Não consta revogação expressa)


2077 09-12-2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR DE FORMA AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA ABAIXO Ativa (Não consta revogação expressa)


2076 09-12-2008 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Getulina para o exercício de 2009 Ativa (Não consta revogação expressa)


2075 11-11-2008 O artigo 1º da Lei Municipal nº 1.882 de 02 de setembro de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação: Ativa (Não consta revogação expressa)


2074 11-11-2008 Expõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS e das providencias correlatas Ativa (Não consta revogação expressa)


2073 21-10-2008 Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um Crédito Suplementar no valor de R$-135.156,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Cento e Cinqüenta e Seis Reais) Ativa (Não consta revogação expressa)


2072 21-10-2008 Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um Crédito Suplementar no valor de R$-792.550,00 (Setecentos e Noventa e Dois Mil e Quinhentos e Cinqüenta Reais Ativa (Não consta revogação expressa)


2071 21-10-2008 Dispõe sobre Alteração na Lei de Diretrizes Orçamentária Ativa (Não consta revogação expressa)


2070 21-10-2008 Dispõe sobre Alteração no Plano Plurianual Ativa (Não consta revogação expressa)



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