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Getulina, 21 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2181 14-12-2010 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2180 14-12-2010 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais). Ativa (Não consta revogação expressa)


2179 14-12-2010 Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial." Ativa (Não consta revogação expressa)


2178 14-12-2010 A tabela de salários do cargo de Inspetor de Aluno constante do anexo II da Lei Complementar 2.131/09 passa a vigorar com a seguinte redação: Ativa (Não consta revogação expressa)


2177 17-12-2010 Autoriza a Prefeitura Municipal de Getulina, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. Ativa (Não consta revogação expressa)


2176 07-12-2010 O Poder Executivo esta autorizado, nos termos da Constituição Federal e Lei de Diretrizes Orçamentárias a: Ativa (Não consta revogação expressa)


2175 07-12-2010 O Orçamento Geral do Município de Getulina, para o exercício Financeiro de 2011, Estima a Receita e Fixa a Despesa em R$ 16.258.800,00 (dezesseis milhões duzentos e cinqüenta e oito mil e oitocentos r ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2174 30-11-2010 Fica estabelecido que, em toda Lei instituída no Município de Getulina (SP), a partir desta data, oriunda de projeto de Lei de autoria de Vereadores, deverá constar, obrigatoriamente, o nome do Veread ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2173 30-11-2010 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Ativa (Não consta revogação expressa)


2172 30-11-2010 Autoriza a Prefeitura Municipal de Getulina a celebrar convenio através do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Municípios da Região Média Noroeste-CIDEN, mediante repasse pelo Governo de Sã ... Ativa (Não consta revogação expressa)



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