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Getulina, 21 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2229 29-11-2011 "Fixa o Valor Venal do Hectare de Terras no Município de Getulina para Efeitos de Lançamento de Imposto Inter-Vivos" Ativa (Não consta revogação expressa)


2228 17-11-2011 Fica a Administração Pública Municipal, autorizada através da presente Lei, a assinar convênio com estabelecimentos Bancários, para conceder Empréstimo Consignado e Cartões aos Funcionários e Servidor ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2227 25-10-2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais). Ativa (Não consta revogação expressa)


2226 25-10-2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 51.900,00 (cinquenta e um mil e novecentos reais). Ativa (Não consta revogação expressa)


2225 25-10-2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais). Ativa (Não consta revogação expressa)


2224 25-10-2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 49.716,00 (quarenta e nove mil setecentos e dezesseis reais). Ativa (Não consta revogação expressa)


2223 25-10-2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 31.738,41 (trinta e um mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos). Ativa (Não consta revogação expressa)


2222 27-01-2011 Fica o Prefeito do Município de Getulina autorizado a incluir no Plano Plurianual - PPA, aprovado pela Lei Municipal nº 2.130, de 10 de novembro de 2009, abrangendo o período de 2.010 a 2.013, a ação ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2221 27-11-2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor de R$-331.900,00 (trezentos e trinta e um mil e novecentos reais). Ativa (Não consta revogação expressa)


2220 27-11-2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Ativa (Não consta revogação expressa)



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Telefone para esclarecimentos: (14) 3552-9222
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