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Getulina, 21 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2286 11-12-2012 Concede autorização especifica nos termos dos incisos VI do artigo 167 da Constituição Federal para o ecercício de 2013. Ativa (Não consta revogação expressa)


2285 11-12-2012 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Getulina para o exercício de 2013. Ativa (Não consta revogação expressa)


2284 04-12-2012 - Ativa (Não consta revogação expressa)


2283 04-12-2012 - Ativa (Não consta revogação expressa)


2282a 02-10-2012 ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.277 DE 16 JULHO DE 2012. Ativa (Não consta revogação expressa)


2282b 04-12-2012 - Ativa (Não consta revogação expressa)


2281 18-09-2012 Dá nova redação ao inciso 2º do artigo 4º da Lei 2.233/11 Ativa (Não consta revogação expressa)


2280 18-09-2012 - Ativa (Não consta revogação expressa)


2279 21-08-2012 Autoriza o chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor de R$298.500,00 (duzentos e noventa mil e quinhentos reais). Ativa (Não consta revogação expressa)


2278 16-07-2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA A ENTIDADE NUCLEO DE APOIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Portarias
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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Galerias
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Telefone: (14)3552-9222
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E-mail: comunicacao@getulina.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (14) 3552-9222
Endereço: Praça Bernardino de Campos, 184
Atendimento: de segunda à sexta das 10h às 12h e das 13h às 17h
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