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Getulina, 11 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2351 23-12-2013 Acrescenta Ação nop Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial. Ativa (Não consta revogação expressa)


2350 11-12-2013 Dispõe sobre a alteração do art.3°, da Lei Municipal nº 2.109, de 30 de junho de 2009 (Lei de Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA). Ativa (Não consta revogação expressa)


2349 11-12-2013 Dispõe sobre a denominação da Rua do Jardim Paraíso, do Município de Getulina. Ativa (Não consta revogação expressa)


2348 11-12-2013 Concede autorização especifica nos termos dos incisos VI do artigo 167 da Constituição Federal para o exercício de 2014. Ativa (Não consta revogação expressa)


2347 11-12-2013 Dispõe sobre autorização para firmar convênio e para a concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Getulina, objetivando a implantação do serviço hospitalar de referência para ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2346 11-12-2013 Dispõe sobre a denominação do Velório Municipal do Distrito de Macucos, do Município de Getulina, SP. Ativa (Não consta revogação expressa)


2345 11-12-2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2344 11-12-2013 Concede isenção do Imposto Prerdial e Territorial Urbano incidente sobre imóvel integrante do patrimônio de aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia, e dá outras providência ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2343 11-12-2013 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE HIDRÔMETROS NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE GETULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2342 11-12-2013 Dispõe sobre a autorização para o Município de Getulina firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação. Ativa (Não consta revogação expressa)



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Atendimento: de segunda à sexta das 10h às 12h e das 13h às 17h
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