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Getulina, 21 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto
Número Data Ementa Situação Arquivo
2239 30-12-2013 Dispõe sobre a regulamentação da isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano incidente sobre imóvel integrante do patrimônio de aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitálicia, ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2238 30-12-2013 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2237 27-12-2013 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2236 20-12-2013 Dispõe sobre a atualização dos valores venais dos terrenos localizados no perímetro urbano do Município de Getulina, bem como a avaliação das edificações existentes em estes terrenos. Ativa (Não consta revogação expressa)


2235 20-12-2013 Dispõe sobre a atualização dos valores venais dos terrenos localizados no perímetro urbano do Município de Getulina, bem como a avaliação das edificações existentes em estes terrenos. Ativa (Não consta revogação expressa)


2234 20-12-2013 Dispõe sobre a fixação dos preços de fornecimentos de água e esgoto para o exercício de 2014 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2233 20-12-2013 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2232 18-12-2013 - Ativa (Não consta revogação expressa)


2231 12-12-2013 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2230 11-12-2013 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Portarias
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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Galerias
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Telefone: (14)3552-9222
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E-mail: comunicacao@getulina.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (14) 3552-9222
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