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Getulina, 11 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2412 16-12-2014 Concede autorização especifica nos termos dos incisos VI do artigo 167 da Constituição Federal para o exercício de 2015. Ativa (Não consta revogação expressa)


2411 16-12-2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2410 16-12-2014 Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Cantadoria Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 175.920,00 (cento e setenta e cinco mil, novecentos e vinte reais) . Ativa (Não consta revogação expressa)


2409 12-12-2014 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Getulina para o exercício de 2015. Ativa (Não consta revogação expressa)


2408 12-12-2014 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). (AUTÓGRAFO N° 1624. Projeto de Lei n° 0059-2014. Autoria: Mesa Diretora ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2407 12-12-2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Bem-Estar Animal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2406 12-12-2014 Dispõe sobre a denominação do prédio da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Hilário Penachio, do Município de Getulina, SP. Ativa (Não consta revogação expressa)


2405 12-11-2014 Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 101.800,00 (cento e um mil e oitocentos reais). Ativa (Não consta revogação expressa)


2404 12-11-2014 Autoriza a diação de bens recolhidos através de coletas urbanas e de bens de consumo já utilizados e inservíveis do Patrimônio Público Municipal, ante ao desgaste natural e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2403 12-11-2014 Autoriza a receber em doação bem que específica. Ativa (Não consta revogação expressa)



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