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Getulina, 21 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2445 30-12-2015 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Getulina para o exercício de 2016. Ativa (Não consta revogação expressa)


2444 17-12-2015 Autoriza o Executivo a conceder subvenção adicional ao Berçário Creche "Cel. Joaquim Barbosa de Moraes" no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Ativa (Não consta revogação expressa)


2443 17-12-2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a debitar nas contas de água dos usuários, doações de valores em favor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Getulina; institui Comissão Fiscalizadora de d ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2442 23-10-2015 Dispõe sobre a criação da imprensa Oficial do Municipio na forma eletrônica. Ativa (Não consta revogação expressa)


2441 23-10-2015 Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza e autoriza a Abertura de Crédito Especial. Ativa (Não consta revogação expressa)


2440 20-10-2015 Altera no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abetura de crédito Suplementar do Poder Legislativo Ativa (Não consta revogação expressa)


2439 20-10-2015 Dispõe sobre doação de bens móveis integrantes do Patrimônio Público Municipal de Getulina, ao Berçário Creche "Joaquim Barbosa de Moraes" e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


2438 20-10-2015 Aprova no Plano municipal de Educação de Getulina, para o decênio de 2015-2025, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2437 15-09-2015 Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Autoriza a abertura de crédito especial. Ativa (Não consta revogação expressa)


2436 15-09-2015 Acrescenta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abetura de crédito especial. Ativa (Não consta revogação expressa)



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