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Getulina, 11 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto
Número Data Ementa Situação Arquivo
2522 21-09-2015 Remaneja recursos do orçemento vigente de 2016 Ativa (Não consta revogação expressa)


2469 22-12-2015 Dispõe sobre a doação de bens inservíveis do Município de Getulina à Santa Casa de Misericórdia de Getulina, nos termos da Lei nº 2.404, de 12 de novembro de 2014 Ativa (Não consta revogação expressa)


2468 18-12-2015 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2467 18-12-2015 Dispõe sobre a atualização dos valores e dá outras providências venais dos terrenos localizados no perimetro urbano do Municipio de Getulina, bem como da avaliação das edificações existentes nestes t ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2466 18-12-2015 Dispõe sobre a atualização dos valores do terrenos localizados no perimetro urbano do Municipio de Getulina, bem como da avaliação das edificações em estes terrenos Ativa (Não consta revogação expressa)


2465 18-12-2015 Eu, Fábio Augusto Alvares, Prefeito Municipal de Getulina, usando das atribuições que me são conferidas por Lei..... Ativa (Não consta revogação expressa)


2464 07-12-2015 Dispõe sobre a regulamentação de instalação de novas redes de abastecimento de água e esgoto no Município de Getulina. Ativa (Não consta revogação expressa)


2463 03-12-2015 Abre no orçamenbto vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2462 03-12-2015 Dispõe sobre a fixação dos preços de fornecimento de água e esgoto para o exercício de 2016, revoga o Decreto nº 2.234. de 20 de dezembro de 2013 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2461 02-12-2015 Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá providências correlatas. Ativa (Não consta revogação expressa)



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