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Getulina, 21 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2474 23-12-2016 Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial Ativa (Não consta revogação expressa)


2473 23-12-2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 301.700,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


2472 14-12-2016 Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção adicional ao Berçário Creche "Cel. Joaquim Barbosa de Moraes" no valor de R$ 23.200,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


2471 14-12-2016 Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Getulina no valor de R$ 176.000,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


2470 14-12-2016 Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Autoriza a abertura de crédito suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


2469 14-12-2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de getulina para o exercício de 2017 Ativa (Não consta revogação expressa)


2468 30-11-2016 Dispõe sobre doação de bens móveis integrantes do Patrimônio Público Municipal de Getulina, ao Berçário Creche "Joaquim Barbosa de Moraes" e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2467 22-11-2016 Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentátias e autoriza a Abertura de Crédito Especial. Ativa (Não consta revogação expressa)


2466 18-11-2016 Altera o artigo 4º, da Lei Municipal nº 1.615, de 23 de janeiro de 1.997, alterado pela Lei Municipal º 1.997, de 16 de agosto de 2006 Ativa (Não consta revogação expressa)


2465 17-10-2016 Dispõe sobre a denominação da Fonte Luminosa da Praça Nove de Julho da cidade de Getulina, estado de São Paulo Ativa (Não consta revogação expressa)



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