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Getulina, 11 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2514 04-12-2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Getulina para o exercício de 2018 (LOA) Ativa (Não consta revogação expressa)


2513 21-11-2017 Autoriza a Prefeitura Municipal de Getulina a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo objetivando a reforma e pintura de imóvel pertencente ao Estado de São Paulo Ativa (Não consta revogação expressa)


2512 30-10-2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018 (LDO) Ativa (Não consta revogação expressa)


2511 23-10-2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2.018 A 2.021 Ativa (Não consta revogação expressa)


2510 27-09-2017 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS E ALTERA A LEI N. 2.074 DE 11/11/08 Ativa (Não consta revogação expressa)


2509 04-09-2017 Autoriza o Município de Getulina a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços Ativa (Não consta revogação expressa)


2508 04-09-2017 Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


2507 04-09-2017 ALTERA A LEI 2.390, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014 Ativa (Não consta revogação expressa)


2506 29-08-2017 APROVA E INSTITUI O PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE GETULINA - PGIRS Ativa (Não consta revogação expressa)


2505 16-08-2017 Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza abertura de Crédito Suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)



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