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Getulina, 24 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2520 11-12-2017 Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2017 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2519 11-12-2017 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Comodato com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Getulina (SP), associação sem fins lucrativos inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.293.468/0001-4 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2518 11-12-2017 ALTERA A LEI n. 2.291, DE 30 DE ABRIL DE 2013 Ativa (Não consta revogação expressa)


2517 13-12-2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO DISCIPLINAR AS ATIVIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂN ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2516 11-12-2017 Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


2515 11-12-2017 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DESTE EXERCICIO, ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS ESTATUTÁRIOS E PENSIONISTAS DO INSS QUE RECEBEM COMP ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2514 04-12-2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Getulina para o exercício de 2018 (LOA) Ativa (Não consta revogação expressa)


2513 21-11-2017 Autoriza a Prefeitura Municipal de Getulina a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo objetivando a reforma e pintura de imóvel pertencente ao Estado de São Paulo Ativa (Não consta revogação expressa)


2512 30-10-2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018 (LDO) Ativa (Não consta revogação expressa)


2511 23-10-2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2.018 A 2.021 Ativa (Não consta revogação expressa)



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E-mail: comunicacao@getulina.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (14) 3552-9222
Endereço: Praça Bernardino de Campos, 184
Atendimento: de segunda à sexta das 10h às 12h e das 13h às 17h
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