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Getulina, 21 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto municipal para saber mais detalhes.

Decreto
Número Data Ementa Situação Arquivo
2601 19-06-2017 Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social Ativa (Não consta revogação expressa)


2599 08-06-2017 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA Ativa (Não consta revogação expressa)


2597 06-06-2017 Decreta Ponto Facultativo nas repartições no dia 16/06/2017 Ativa (Não consta revogação expressa)


2590 03-05-2017 Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente Ativa (Não consta revogação expressa)


2584 04-04-2017 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.538, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÔS SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE ESCOLA DO DISTRITO DE MACUCOS Ativa (Não consta revogação expressa)


2583 27-03-2017 Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Saúde Ativa (Não consta revogação expressa)


2579 21-02-2017 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017 Ativa (Não consta revogação expressa)


2578 21-02-2017 Decreta início do expediente no dia 01/03/2017 Ativa (Não consta revogação expressa)


2577 17-02-2017 Decreta ponto facultativo (Carnaval) Ativa (Não consta revogação expressa)


2576 09-02-2017 Dispõe sobre parcelamento de créditos tributários e fiscais, no ambito do Município cujos fatos geradores tenham ocorrido até o dia 31 de dezembro do ano de 2016. Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Portarias
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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