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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2551

Data:
10/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GETULINA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2550

Data:
27/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a referência salarial do Cargo de Agente Comunitário de Saúde
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2549

Data:
27/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Suplementar
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2548

Data:
20/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da quantidade de vagas para cargos do quadro de servidores Públicos do Poder Executivo municipal de Getulina
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2547

Data:
20/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2546

Data:
20/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2545

Data:
20/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2544

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre os Vencimentos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Getulina
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2543

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O NUCLEO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE GETULINA/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2542

Data:
18/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Suplementar
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:2483

Data:
04/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 2.169/10, na Administração Municipal n° 2.169/10, na Administração do poder executivo municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2.482

Data:
03/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2074

Data:
11/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Expõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS e das providencias correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0001 EDU

Data:
27/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as instruções para o processo anual de Inscrição, Classificação e a Atribuição de Classes e Aulas aos docentes da Rede Municipal de Ensino de Getulina/SP.
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto:2730

Data:
24/09/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considera HOSPEDE OFICIAL o Sr. LUIS CESAR RODRIGUES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:2727

Data:
14/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:2726

Data:
13/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:2721

Data:
20/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:2720

Data:
20/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:2719

Data:
20/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:2718

Data:
20/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Transfere recursos do orçamento vigente de 2018
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Decreto:2717

Data:
06/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Decreto:2716

Data:
02/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018
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Decreto:2713

Data:
04/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
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