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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:2573

Data:
18/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2572

Data:
05/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2571

Data:
28/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Contribuição Social no ano de 2019 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2570

Data:
28/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, NA ÀREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL
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Lei Ordinária:2569

Data:
16/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2568

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Suplementar
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2567

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GETULINA
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Lei Ordinária:2566

Data:
10/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
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Lei Ordinária:2565

Data:
10/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2564

Data:
10/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Leis Complementares:2483

Data:
04/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 2.169/10, na Administração Municipal n° 2.169/10, na Administração do poder executivo municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2.482

Data:
03/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
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Leis Complementares:2074

Data:
11/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Expõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS e das providencias correlatas.
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Relatórios : XLS

Resoluções:0001 EDU

Data:
27/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as instruções para o processo anual de Inscrição, Classificação e a Atribuição de Classes e Aulas aos docentes da Rede Municipal de Ensino de Getulina/SP.
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Relatórios : XLS
Relatórios : XLS

Decreto:2790

Data:
18/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria área de interferência emergencial e estabelece normas em razão de chuva e ventos fortes ocorrido neste Município e dá outras providências
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Decreto:2782

Data:
21/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
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Decreto:2781

Data:
21/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica declarado FACULTATIVO o ponto nas Repartições Públicas Municipais
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Decreto:2780

Data:
07/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Decreto:2779

Data:
07/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:2778

Data:
07/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
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Decreto:2777

Data:
07/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018
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Decreto:2776

Data:
25/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018
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Decreto:2775

Data:
22/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Decreto:2772

Data:
14/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Outras Legislações
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