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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2566

Data:
10/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2565

Data:
10/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2564

Data:
10/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2563

Data:
10/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Suplementar
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2562

Data:
10/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE GETULINA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2561

Data:
26/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal crédito suplementar
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2560

Data:
26/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Getulina para o exercício de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2559

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2558

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um Crédito Suplementar
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2557

Data:
30/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:2483

Data:
04/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 2.169/10, na Administração Municipal n° 2.169/10, na Administração do poder executivo municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2.482

Data:
03/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:2074

Data:
11/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Expõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS e das providencias correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0001 EDU

Data:
27/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as instruções para o processo anual de Inscrição, Classificação e a Atribuição de Classes e Aulas aos docentes da Rede Municipal de Ensino de Getulina/SP.
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto:2750

Data:
10/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a atualização dos valores venais dos terrenos localizados no perímetro urbano do Município de Getulina, bem como da avaliação das edificações existentes nestes terrenos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:2749

Data:
10/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a atualização do valor venal do hectare de terras no município de Getulina, bem como da avaliação das edificações existentes em estes terrenos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:2748

Data:
10/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS DE NATUREZA INDUSTRIAL, COMERCIAL E CIVIL DO MUNICÍPIO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:2747

Data:
10/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica e da providências correlatas
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Decreto:2745

Data:
29/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018
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Decreto:2744

Data:
26/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:2743

Data:
26/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:2742

Data:
12/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:2741

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:2740

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
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Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
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