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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2010


Data Inicial:

11/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Passa a integrar a Escola Municipal "Padre Cornelius Adrianus Van Gils" o Ginásio de Esportes "Hermenegildo Lucrécio Bessegato" para todos os efeitos legais.

Lei Ordinária Nº 2009a


Data Inicial:

11/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Getulina para o exercício 2.007

Lei Ordinária Nº 2009


Data Inicial:

11/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Getulina para o exercício 2.007

Lei Ordinária Nº 2008


Data Inicial:

05/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um Crédito Suplementar no valor de R$ 391.200,00 (trezentos e noventa e um mil, e duzentos reais).

Lei Ordinária Nº 2007


Data Inicial:

05/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais).

Lei Ordinária Nº 2006


Data Inicial:

14/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Executivo Municipal autorizado a cria 2 (dois) cargos de professor para compor a rede de ensino fundamental.

Lei Ordinária Nº 2005


Data Inicial:

19/09/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica alterado parcialmente o artigo 1º, o artigo 2º e seu parágrafo único e revogados os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI e XVII da Lei Municipal nº 798 de 15 de dezembro de 1.977, passando os mesmos a vigorar com a seguinte redação:

Lei Ordinária Nº 2004


Data Inicial:

19/09/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GETULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2003


Data Inicial:

05/09/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

- Fica autorizado o Executivo a firmar convênio com o Lar Esperança, da cidade de Promissão, para abrigar menores carentes, de ambos os sexos, de 0 a 7 anos.

Lei Ordinária Nº 2002


Data Inicial:

29/08/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 9.826,65 (Nove Mil Oitocentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos).