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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2079


Data Inicial:

09/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um Crédito Suplementar no valor de R$-102.100,00 (Cento e Dois Mil e Cem Reais)

Lei Ordinária Nº 2078


Data Inicial:

09/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial.

Lei Ordinária Nº 2077


Data Inicial:

09/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR DE FORMA AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA ABAIXO

Lei Ordinária Nº 2076


Data Inicial:

09/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Getulina para o exercício de 2009

Lei Ordinária Nº 2075


Data Inicial:

11/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O artigo 1º da Lei Municipal nº 1.882 de 02 de setembro de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação:

Lei Ordinária Nº 2074


Data Inicial:

11/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Expõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS e das providencias correlatas

Lei Ordinária Nº 2073


Data Inicial:

21/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um Crédito Suplementar no valor de R$-135.156,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Cento e Cinqüenta e Seis Reais)

Lei Ordinária Nº 2072


Data Inicial:

21/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um Crédito Suplementar no valor de R$-792.550,00 (Setecentos e Noventa e Dois Mil e Quinhentos e Cinqüenta Reais

Lei Ordinária Nº 2071


Data Inicial:

21/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Alteração na Lei de Diretrizes Orçamentária

Lei Ordinária Nº 2070


Data Inicial:

21/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Alteração no Plano Plurianual