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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2445


Data Inicial:

30/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Getulina para o exercício de 2016.

Lei Ordinária Nº 2444


Data Inicial:

17/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a conceder subvenção adicional ao Berçário Creche "Cel. Joaquim Barbosa de Moraes" no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Lei Ordinária Nº 2443


Data Inicial:

17/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a debitar nas contas de água dos usuários, doações de valores em favor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Getulina; institui Comissão Fiscalizadora de doações à Santa Casa de Misericórdia de Getulina, e da outras providências

Lei Ordinária Nº 2442


Data Inicial:

23/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação da imprensa Oficial do Municipio na forma eletrônica.

Lei Ordinária Nº 2441


Data Inicial:

23/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza e autoriza a Abertura de Crédito Especial.

Lei Ordinária Nº 2440


Data Inicial:

20/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abetura de crédito Suplementar do Poder Legislativo

Lei Ordinária Nº 2439


Data Inicial:

20/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação de bens móveis integrantes do Patrimônio Público Municipal de Getulina, ao Berçário Creche "Joaquim Barbosa de Moraes" e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 2438


Data Inicial:

20/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova no Plano municipal de Educação de Getulina, para o decênio de 2015-2025, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2437


Data Inicial:

15/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Autoriza a abertura de crédito especial.

Lei Ordinária Nº 2436


Data Inicial:

15/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abetura de crédito especial.