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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2474


Data Inicial:

23/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial

Lei Ordinária Nº 2473


Data Inicial:

23/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 301.700,00

Lei Ordinária Nº 2472


Data Inicial:

14/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção adicional ao Berçário Creche "Cel. Joaquim Barbosa de Moraes" no valor de R$ 23.200,00

Lei Ordinária Nº 2471


Data Inicial:

14/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Getulina no valor de R$ 176.000,00

Lei Ordinária Nº 2470


Data Inicial:

14/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Autoriza a abertura de crédito suplementar

Lei Ordinária Nº 2469


Data Inicial:

14/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de getulina para o exercício de 2017

Lei Ordinária Nº 2468


Data Inicial:

30/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação de bens móveis integrantes do Patrimônio Público Municipal de Getulina, ao Berçário Creche "Joaquim Barbosa de Moraes" e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2467


Data Inicial:

22/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentátias e autoriza a Abertura de Crédito Especial.

Lei Ordinária Nº 2466


Data Inicial:

18/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 4º, da Lei Municipal nº 1.615, de 23 de janeiro de 1.997, alterado pela Lei Municipal º 1.997, de 16 de agosto de 2006

Lei Ordinária Nº 2465


Data Inicial:

17/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação da Fonte Luminosa da Praça Nove de Julho da cidade de Getulina, estado de São Paulo