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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2520


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 2017 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2519


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Comodato com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Getulina (SP), associação sem fins lucrativos inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.293.468/0001-48, para a continuidade de uso do prédio em que se encontra instalado o Velório Municipal, bem como a instalação do Departamento Municipal de Saúde nas suas dependências

Lei Ordinária Nº 2518


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI n. 2.291, DE 30 DE ABRIL DE 2013

Lei Ordinária Nº 2517


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO DISCIPLINAR AS ATIVIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2516


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Lei Ordinária Nº 2515


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DESTE EXERCICIO, ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS ESTATUTÁRIOS E PENSIONISTAS DO INSS QUE RECEBEM COMPLEMENAÇÃO SALARIAL

Lei Ordinária Nº 2514


Data Inicial:

04/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Getulina para o exercício de 2018 (LOA)

Lei Ordinária Nº 2513


Data Inicial:

21/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Getulina a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo objetivando a reforma e pintura de imóvel pertencente ao Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 2512


Data Inicial:

30/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018 (LDO)

Lei Ordinária Nº 2511


Data Inicial:

23/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2.018 A 2.021