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LEGISLAÇÃO

Decreto

Decreto Nº 2385


Data Inicial:

31/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização dos preços de fornecimento de água e esgoto e dá outras providências

Decreto Nº 2385-A


Data Inicial:

31/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a atualização dos valores venais dos terrenos localizados no perimetro urbano do Municipio de Getulina, bem como da avaliação das edificações existentes nestes terrenos

Decreto Nº 2383


Data Inicial:

31/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto Nº 2382


Data Inicial:

30/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto Nº 2381


Data Inicial:

19/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto Nº 2380


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto Nº 2379


Data Inicial:

12/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto Nº 2378


Data Inicial:

08/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto Nº 2376


Data Inicial:

03/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Eu, FÁBIO AUGUSTO ALVARES, Prefeito Municipal de Getulina, usando das atribuições que me são conferidas por Lei.

Decreto Nº 2375


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências