Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Decreto

Decreto Nº 2522


Data Inicial:

21/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Remaneja recursos do orçemento vigente de 2016

Decreto Nº 2469


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a doação de bens inservíveis do Município de Getulina à Santa Casa de Misericórdia de Getulina, nos termos da Lei nº 2.404, de 12 de novembro de 2014

Decreto Nº 2468


Data Inicial:

18/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Decreto Nº 2467


Data Inicial:

18/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a atualização dos valores e dá outras providências venais dos terrenos localizados no perimetro urbano do Municipio de Getulina, bem como da avaliação das edificações existentes nestes terrenos

Decreto Nº 2466


Data Inicial:

18/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a atualização dos valores do terrenos localizados no perimetro urbano do Municipio de Getulina, bem como da avaliação das edificações em estes terrenos

Decreto Nº 2465


Data Inicial:

18/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Eu, Fábio Augusto Alvares, Prefeito Municipal de Getulina, usando das atribuições que me são conferidas por Lei.....

Decreto Nº 2464


Data Inicial:

07/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação de instalação de novas redes de abastecimento de água e esgoto no Município de Getulina.

Decreto Nº 2463


Data Inicial:

03/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamenbto vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto Nº 2462


Data Inicial:

03/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação dos preços de fornecimento de água e esgoto para o exercício de 2016, revoga o Decreto nº 2.234. de 20 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Decreto Nº 2461


Data Inicial:

02/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá providências correlatas.