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LEGISLAÇÃO

Decreto

Decreto Nº 2750


Data Inicial:

10/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a atualização dos valores venais dos terrenos localizados no perímetro urbano do Município de Getulina, bem como da avaliação das edificações existentes nestes terrenos

Decreto Nº 2749


Data Inicial:

10/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a atualização do valor venal do hectare de terras no município de Getulina, bem como da avaliação das edificações existentes em estes terrenos

Decreto Nº 2748


Data Inicial:

10/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS DE NATUREZA INDUSTRIAL, COMERCIAL E CIVIL DO MUNICÍPIO

Decreto Nº 2747


Data Inicial:

10/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica e da providências correlatas

Decreto Nº 2745


Data Inicial:

29/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018

Decreto Nº 2744


Data Inicial:

26/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto Nº 2743


Data Inicial:

26/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Decreto Nº 2742


Data Inicial:

12/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto Nº 2741


Data Inicial:

06/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Decreto Nº 2740


Data Inicial:

06/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências