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Prefeitura Municipal de Getulina - SP
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1991 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2866
Data
07/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as datas de vencimentos de Tributos Municipais (IPTU e TAXAS, ISSQN e TAXAS DE LICENÇA E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO)

Opção:
Número
2862
Data
30/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
4420
Data
16/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Escuta Especializada de Criança e Adolescente do Município de Getulina.

Opção:
Número
2859
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a atualização do valor venal do hectare de terras no município de Getulina, bem como da avaliação das edificações existentes em estes terrenos.

Opção:
Número
2858
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a atualização dos valores venais dos terrenos localizados no perímetro urbano do Município de Getulina, bem como da avaliação das edificações existentes nestes terrenos.

Opção:
Número
2857
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE GETULINA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2857
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE GETULINA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2856
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a fixação dos preços de fornecimento de água e esgoto para o exercício de 2020, revoga o Decreto nº 2.759 de 18 de dezembro de 2018 e dá outras providências

Opção:
Número
2854
Data
09/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
2851
Data
09/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fica declarado FACULTATIVO o ponto nas Repartições Públicas Municipais

Opção:
Número
2612
Data
09/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar

Opção:
Número
2611
Data
09/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GETULINA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Opção:
Número
2610
Data
09/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial

Opção:
Número
2848
Data
03/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA

Opção:
Número
2609
Data
02/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Opção:
Número
2608
Data
02/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Getulina para o exercício de 2020

Opção:
Número
2845
Data
14/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta o § 19, do artigo 85, da Lei Federal nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), a Lei Complementar Municipal nº 2.577/2019 e a Lei Complementar nº 2.604/2019 (Código Tributário Municipal)

Opção:
Número
2844
Data
13/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO MUNICIPAL “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA"

Opção:
Número
2842
Data
04/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
2841
Data
04/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
4416
Data
01/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA o SR FABRIZZYO CESAR ALVES DE AZEVEDO para ocupar o cargo em Comissão de ASSESSOR DE SERVIÇOS URBANOS

Opção:
Número
4415
Data
01/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA o SR CLAUDINEI NERIS para o emprego público de MOTORISTA

Opção:
Número
2840
Data
29/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
2839
Data
29/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
2607
Data
29/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 52.839,78

Opção:
Número
4414
Data
25/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DESLIGA A PEDIDO o SR JORGE TAGUCHI, do emprego público de MOTORISTA

Opção:
Número
2838
Data
24/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fica declarado FACULTATIVO o ponto nas Repartições Públicas Municipais, no Dia do Funcionário Público

Opção:
Número
2837
Data
22/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA

Opção:
Número
4413
Data
21/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA a SRª BEATRIZ SAAD MIRA CALIANI para a função pública de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB - I

Opção:
Número
2606
Data
21/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial

Opção:
Número
2605
Data
21/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial

Opção:
Número
2836
Data
10/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
2835
Data
03/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Que desafeta veículos e outros do patrimônio municipal para fins de alienação mediante leilão, por serem considerados inservíveis

Opção:
Número
4412
Data
02/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Idoso de Getulina para o biênio 2019/2021

Opção:
Número
4409
Data
02/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
4408
Data
02/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispões sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Bens e Leiloeiro

Opção:
Número
2834
Data
30/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019

Opção:
Número
2833
Data
30/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
2832
Data
30/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA

Opção:
Número
2604
Data
30/09/2019
Tipo
Código Tributário
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GETULINA

Opção:
Número
2604
Data
30/09/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GETULINA

Opção:
Número
2603
Data
30/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Opção:
Número
2829
Data
20/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018

Opção:
Número
4406
Data
19/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA o SR DONIZETE ANTONIO MENDES do cargo em Comissão de ASSESSOR DE SERVIÇOS URBANOS

Opção:
Número
4405
Data
18/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA a SRA. CLEMENTINA MARTINS VIERIRA para exercer a função de Gestor Responsável dos convênios

Opção:
Número
4404
Data
18/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA o SR. JÚLIO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA para exercer a função de Responsável Técnico dos convênios

Opção:
Número
2831
Data
16/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA

Opção:
Número
2602
Data
09/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alienação de bens móveis inservíveis da Municipalidade

Opção:
Número
4401
Data
05/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DESLIGA POR TÉRMINO DE CONTRATO A PRAZO a SRª LUCIANA PAULA PEREIRA AMENDOLA

Opção:
Número
4400
Data
05/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DESLIGA A PEDIDO a SRa ALINE DANIELY MENDONCA do emprego público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB -I

Opção:
Número
2830
Data
03/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
2601
Data
02/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui no Calendário de Eventos do Município de Getulina a Semana Municipal de Educação Física e da outras providências

Opção:
Número
2828
Data
30/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA

Opção:
Número
4399
Data
28/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DESLIGA A PEDIDO a SRa MARCIA JULIA MATERA do emprego público de MERENDEIRA

Opção:
Número
2600
Data
26/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a denominação de logradouro público

Opção:
Número
2599
Data
26/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS, EM FORMATO DE DOIS TERRENOS, LOCALIZADAS NA RUA SHIGUERO ISHUI, EM SANTA AMÉRICA, SOB CÓDIGO DE CADASTRO N. 7011 E 7012, EM NOME DE IWATA NAKASHIMA.

Opção:
Número
2598
Data
26/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a divulgação do CNPJ da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Getulina, Núcleo de Apoio a Criança e Adolescente, Grupo Getulinense de Combate ao Câncer, Vila Vicentina, Berçário Creche Coronel Joaquim Barbosa de Moraes nos estabelecimentos comerciais para fim de doações de créditos da Nota Fiscal Paulista

Opção:
Número
4398
Data
23/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA o Sr. SERGIO HAUY, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO

Opção:
Número
2827
Data
23/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
2826
Data
23/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018

Opção:
Número
4397
Data
22/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA o Sr. SERGIO HAUY do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO

Opção:
Número
4396
Data
21/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA o Sr. RILDO HENRIQUE PEREIRA MARINHO, do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO

Opção:
Número
4395
Data
06/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA a SRª FERNANDA HELENA MARCELINO para emprego público temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – I,

Opção:
Número
4394
Data
05/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA a SRª MARIA TEREZA GAZETA PELLOSO para emprego público temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – I

Opção:
Número
2824
Data
05/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
2823
Data
02/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018

Opção:
Número
4393
Data
01/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DESLIGA A PEDIDO o SR PAULO ALBERTO DOS SANTOS BUTTIGNON

Opção:
Número
4392
Data
26/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA o SR. THIAGO VIEIRA SAMPAIO, Escriturário para ocupar o emprego de Comprador

Opção:
Número
4391
Data
23/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA o SR. ELIAS DOS SANTOS para ocupar a função de confiança de COORDENADOR DE SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

Opção:
Número
4390
Data
23/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa autoridades municipais de Vigilância Sanitária

Opção:
Número
2822
Data
18/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA A BAIXA DE DÉBITOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE EM DÍVIDA ATIVA

Opção:
Número
2822
Data
18/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA

Opção:
Número
2596
Data
17/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS

Opção:
Número
2821
Data
16/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
4389
Data
10/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA por conveniência da Administração o SR. FREDERICO SCHUINDT PELLOSO do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E LAZER,

Opção:
Número
4388
Data
10/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA mediante aprovação em Concurso Público o SR. MARIO SERGIO DOS SANTOS

Opção:
Número
2818
Data
08/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fica declarado FACULTATIVO o ponto nas Repartições Públicas Municipais,

Opção:
Número
2819
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018

Opção:
Número
4387
Data
28/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Getulina

Opção:
Número
4386
Data
28/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a exclusão de Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Getulina

Opção:
Número
2595
Data
24/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a adesão do Município de Getulina ao „Programa Mais Médicos‟ e a concessão de bolsa-auxílio moradia e de bolsa-auxílio alimentação aos profissionais médicos

Opção:
Número
2594
Data
17/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras providências

Opção:
Número
4384
Data
14/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
REGOVA a Portaria nº. 4.382/2019, que nomeou a Srª GERMANA CRISTINI SIMÃO DE PINA

Opção:
Número
4383
Data
14/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA o SR. REGINALDO DOS SANTOS para exercer a função de confiança de COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE

Opção:
Número
4382
Data
13/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a Srª GERMANA CRISTINI SIMÃO DE PINA como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Getulina/SP

Opção:
Número
4381
Data
13/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação de servidores para integrar a Comissão Permanente de Processo Disciplinar

Opção:
Número
2814
Data
13/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fica declarado FACULTATIVO o ponto nas Repartições Públicas Municipais

Opção:
Número
2813
Data
03/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
2813
Data
03/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
2593
Data
03/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.903 DE 09 DE MARÇO DE 2004

Opção:
Número
2592
Data
03/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza Permuta de Imóvel do Patrimônio Público Municipal, por imóvel Particular de propriedade de Jose Carlos dos Passos e Severina dos Santos Passos, com cessão de direito à Gilberto Tozi da Silva

Opção:
Número
2812
Data
31/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA

Opção:
Número
2811
Data
31/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA.”

Opção:
Número
2811
Data
31/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA

Opção:
Número
2811
Data
31/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA

Opção:
Número
2811
Data
31/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA

Opção:
Número
2810
Data
24/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018

Opção:
Número
2809
Data
24/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:
Número
2808
Data
21/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:
Número
2591
Data
21/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A LEI N. 2575 DE 11 de MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Página:
Veja abaixo os atos vinculados
endereço
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atendimento
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telefone
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