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Prefeitura Municipal de Getulina - SP
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1921 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2844
Data
13/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO MUNICIPAL “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA"

Opção:
Número
2601
Data
02/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Institui no Calendário de Eventos do Município de Getulina a Semana Municipal de Educação Física e da outras providências

Opção:
Número
2600
Data
26/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a denominação de logradouro público

Opção:
Número
2599
Data
26/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS, EM FORMATO DE DOIS TERRENOS, LOCALIZADAS NA RUA SHIGUERO ISHUI, EM SANTA AMÉRICA, SOB CÓDIGO DE CADASTRO N. 7011 E 7012, EM NOME DE IWATA NAKASHIMA.

Opção:
Número
2598
Data
26/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a divulgação do CNPJ da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Getulina, Núcleo de Apoio a Criança e Adolescente, Grupo Getulinense de Combate ao Câncer, Vila Vicentina, Berçário Creche Coronel Joaquim Barbosa de Moraes nos estabelecimentos comerciais para fim de doações de créditos da Nota Fiscal Paulista

Opção:
Número
2822
Data
18/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA A BAIXA DE DÉBITOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE EM DÍVIDA ATIVA

Opção:
Número
2596
Data
17/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS

Opção:
Número
2818
Data
08/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Fica declarado FACULTATIVO o ponto nas Repartições Públicas Municipais,

Opção:
Número
4387
Data
28/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Getulina

Opção:
Número
4386
Data
28/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a exclusão de Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Getulina

Opção:
Número
2595
Data
24/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a adesão do Município de Getulina ao „Programa Mais Médicos‟ e a concessão de bolsa-auxílio moradia e de bolsa-auxílio alimentação aos profissionais médicos

Opção:
Número
2594
Data
17/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras providências

Opção:
Número
4384
Data
14/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
REGOVA a Portaria nº. 4.382/2019, que nomeou a Srª GERMANA CRISTINI SIMÃO DE PINA

Opção:
Número
4383
Data
14/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA o SR. REGINALDO DOS SANTOS para exercer a função de confiança de COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE

Opção:
Número
4382
Data
13/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Nomeia a Srª GERMANA CRISTINI SIMÃO DE PINA como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Getulina/SP

Opção:
Número
4381
Data
13/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a designação de servidores para integrar a Comissão Permanente de Processo Disciplinar

Opção:
Número
2814
Data
13/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Fica declarado FACULTATIVO o ponto nas Repartições Públicas Municipais

Opção:
Número
2813
Data
03/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
2813
Data
03/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
2593
Data
03/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.903 DE 09 DE MARÇO DE 2004

Opção:
Número
2592
Data
03/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza Permuta de Imóvel do Patrimônio Público Municipal, por imóvel Particular de propriedade de Jose Carlos dos Passos e Severina dos Santos Passos, com cessão de direito à Gilberto Tozi da Silva

Opção:
Número
2812
Data
31/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA

Opção:
Número
2811
Data
31/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA.”

Opção:
Número
2811
Data
31/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA

Opção:
Número
2811
Data
31/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA

Opção:
Número
2811
Data
31/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA

Opção:
Número
2810
Data
24/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018

Opção:
Número
2809
Data
24/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:
Número
2808
Data
21/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:
Número
2591
Data
21/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
ALTERA A LEI N. 2575 DE 11 de MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
2590
Data
21/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial

Opção:
Número
2807
Data
08/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
2589
Data
06/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)

Opção:
Número
2588
Data
06/05/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 2.169/10 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
4376
Data
03/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
CONCEDE a SRA BEATRIZ ELIZABETE BECEGATTO LICENÇA SEM VENCIMENTOS

Opção:
Número
4375
Data
03/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA o SR WILSON GOUVEIA para ocupar o cargo em Comissão de CHEFE DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DE FROTA

Opção:
Número
4374
Data
02/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
EXONERA o SR WILSON GOUVEIA do cargo em Comissão de ASSESSOR DE CONTROLE E OFICINA

Opção:
Número
4373
Data
29/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPENSA A PEDIDO o SR VITOR MENDONÇA DE AZEVEDO

Opção:
Número
2586
Data
29/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.165, DE 29 DE JULHO DE 2010

Opção:
Número
2806
Data
26/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018

Opção:
Número
4372
Data
25/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA a SRA MARILSA DA SILVA PAZ GONCALVES, Professora Municipalizada, para ocupar o cargo em comissão de PROFESSOR COORDENADOR na da EMEIF “Joaquim Caetano Ferraz” – Macucos

Opção:
Número
4371
Data
25/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA mediante aprovação em Concurso Público a SRA ANTONIA LINO DE OLIVEIRA FORTUNATO

Opção:
Número
4370
Data
23/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPENSA A PEDIDO o SR. JEAN MARIO DA SILVA SANTOS

Opção:
Número
2805
Data
23/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
2804
Data
22/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Retifica o decreto nº 2.791/19 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências"

Anexos:    
Opção:
Número
2803
Data
18/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“Fixa a remuneração dos membros escolhidos para a ocupação da função de Conselheiro Tutelar"

Opção:
Número
2802
Data
18/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do Município de Getulina, atingida por Erosão- Boçorocas - Cobrade 1.1.4.3.3

Opção:
Número
2585
Data
18/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Institui no Município a Campanha de Incentivo ao Cultivo de Citronela e da Crotalária Juncea, como Método Natural de combate a Proliferação do Mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, da Chikungunya e do Zica Vírus.

Opção:
Número
4369
Data
17/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA o SR. ELIAS DOS SANTOS para exercer a função de confiança de COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE

Opção:
Número
4368
Data
15/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
REVOGA a Portaria n. 4.155/2017, que nomeou o SR.REGINALDO DOS SANTOS na função de confiança de COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE

Opção:
Número
4367
Data
10/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Escuta Especializada de Criança e Adolescente do Município de Getulina.

Opção:
Número
4366
Data
10/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Revoga a portaria nº 4.346 de 25 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para Realização do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária

Opção:
Número
4365
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre revogação da Portaria n.º 4.283/18 E RESOLVE nomear para a COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO O TRANSPORTE ESCOLAR os membros relacionados nesta

Opção:
Número
4364
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NomeIa o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o período de 29/03/2019 à 29/03/2021

Opção:
Número
4363
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA mediante aprovação em Concurso Público o SR VANIL DIEGO SOARES DE SOUZA

Opção:
Número
2584
Data
08/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre os Vencimentos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Getulina

Opção:
Número
2583
Data
08/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o recomposição salarial dos servidores Públicos Estatutários e Celetistas, do Poder Executivo Municipal de Getulina

Opção:
Número
4362
Data
04/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA mediante aprovação em PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO a SRª GLAUCIA ROSA MARCELINA PONCIOANO ACHILLES

Opção:
Número
4361
Data
04/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA a SRa ANA PAULA CAVA LOZANO para ocupar função de confiança de COORDENADOR DE REGULAÇÃO DE VAGAS

Opção:
Número
4360
Data
04/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
EXONERAR a SRa ANA PAULA CAVA LOZANO do cargo em Comissão de ASSESSOR DE REGULAÇÃO DE VAGAS

Opção:
Número
4359
Data
04/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
EXONERA o SR GILMAR GOMES do cargo em Comissão de ASSESSOR DE ATOS OFICIAIS

Opção:
Número
4358
Data
04/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
EXONERA a Sra MARIA DE LURDES CALIANI DE VINCENZI do cargo em Comissão de ASSESSOR DE SAÚDE BUCAL

Opção:
Número
4357
Data
04/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
EXONERA por conveniência da Administração, o SR FABRIZZYO CESAR ALVES DE AZEVEDO

Opção:
Número
4356
Data
03/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA mediante aprovação em PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO a SRª JOANA LILIAN PELLOSO

Opção:
Número
2798
Data
03/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:
Número
2797
Data
03/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:
Número
2796
Data
03/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:
Número
2795
Data
01/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018

Opção:
Número
2582
Data
01/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial

Opção:
Número
2581
Data
01/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial

Opção:
Número
2580
Data
01/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial

Opção:
Número
2579
Data
01/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 2.169/10 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2578
Data
01/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A REEDIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.301 DE 18 DE JUNHO DE 2013, E LEI MUNICIPAL Nº 1.601 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE GETULINA, ESTADO DE SÃO PAULO

Opção:
Número
4353
Data
28/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para Realização do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária, visando atender necessidade excepcional e de interesse público da Prefeitura Municipal de Getulina

Opção:
Número
2792
Data
27/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018

Opção:
Número
4354
Data
26/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DESIGNA por conveniência da Administração, o ELIAS DOS SANTOS para substituir o emprego de ENCARREGADO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO

Opção:
Número
2577
Data
26/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
CRIA, REGULAMENTA E ORGANIZA A DIRETORIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO GETULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2576
Data
26/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Comodato com Paulo Cesar Rosa, portador do CPF/MF 034.502.818/01, para a mantença do uso da propriedade sob a matricula nº 7.276 , sito na zona rural no distrito de Santa América, em que se encontra instalado o aterro sanitário em valas, destinado ao descarte de lixo orgânico

Opção:
Número
4352
Data
19/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA mediante aprovação em Concurso Público o SRª VITOR MENDONÇA DE AZEVEDO

Opção:
Número
2790
Data
18/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Cria área de interferência emergencial e estabelece normas em razão de chuva e ventos fortes ocorrido neste Município e dá outras providências

Opção:
Número
2791
Data
15/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
2575
Data
11/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE GETULINA A PROCEDER A DOAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALADA NO TREVO DE ACESSO A RODOVIA MAXIMILIANO BIONDO MENGATO, (RUA LACERDA FRANCO) À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
4350
Data
08/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPENSA A PEDIDO o SR FERNANDO CESAR LEMO

Opção:
Número
2787
Data
01/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018

Opção:
Número
2786
Data
27/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
2785
Data
27/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:
Número
2574
Data
27/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial

Opção:
Número
4346A
Data
26/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Getulina para o biênio 2019/2021

Opção:
Número
4348
Data
25/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
REVOGA a Portaria n.º 4.339/2019 que designou a SRA MARILSA DA SILVA PAZ GONCALVES, Professor PEB I, portadora da carteira profissional n.10800/298ª, para o cargo em comissão de PROFESSOR COORDENADOR na da EMEIF “Joaquim Caetano Ferraz

Opção:
Número
4347
Data
25/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPENSA A PEDIDO a SRª MARILSA DA SILVA PAZ GONCALVES

Opção:
Número
4346
Data
25/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para Realização do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária, visando atender necessidade excepcional e de interesse público da Prefeitura Municipal de Getulina

Opção:
Número
4345
Data
25/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA mediante aprovação em PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO a SRª NATHALIA PENAQUIO CARVALHO

Opção:
Número
4344
Data
25/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPENSA A PEDIDO a SRª NATHALIA PENAQUIO CARVALHO

Opção:
Número
4342
Data
25/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA mediante aprovação em PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO a SRª MARIA APARECIDA SILVA

Opção:
Número
2784
Data
25/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018

Opção:
Número
2783
Data
25/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA

Opção:
Número
2782
Data
21/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:
Número
2781
Data
21/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Fica declarado FACULTATIVO o ponto nas Repartições Públicas Municipais

Opção:
Número
2781
Data
21/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Fica declarado FACULTATIVO o ponto nas Repartições Públicas Municipais

Opção:
Número
2573
Data
18/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Acrescenta Ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de Crédito Especial

Opção:
Página:
endereço
Praça Bernardino de Campos, 184 - Centro
CEP: 16450-000
atendimento
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 10h às 12h e das 13h às 17h
telefone
(14) 3552-9222
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